Política de Privacidade
Saiba como tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Quem somos
O portal "Apaixone-se por Saquarema" é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, com o objetivo de promover o turismo e facilitar o planejamento de viagens ao município. O responsável pelo tratamento de dados é a Prefeitura Municipal de Saquarema, CNPJ 32.147.670/0001-21, com sede na Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema - RJ, CEP 28990-756.
2. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais para a operação do portal: • Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada) ao criar uma conta. • Dados de uso: páginas visitadas, itinerários criados e preferências de viagem, para personalizar sua experiência. • Dados de newsletter: endereço de e-mail fornecido voluntariamente para receber o boletim de ondas (Ondas) ou informativos de turismo. • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional, coletados automaticamente para fins de segurança e diagnóstico.
3. Como usamos seus dados
Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para: • Criar e gerenciar sua conta de usuário no portal. • Salvar e exibir seus roteiros e planos de viagem personalizados. • Enviar o boletim de ondas e comunicações de turismo, quando você optar por se inscrever. • Melhorar os conteúdos e funcionalidades do portal com base em dados de uso agregados e anonimizados. • Cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas: • Com outros órgãos da Prefeitura de Saquarema, quando necessário para a prestação de serviços públicos. • Com prestadores de serviços técnicos (ex.: hospedagem de servidores) que atuam sob contrato e ficam proibidos de usar os dados para outros fins. • Por obrigação legal ou determinação judicial.
5. Seus direitos (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a: • Confirmar se tratamos seus dados pessoais. • Acessar, corrigir ou atualizar seus dados. • Solicitar a exclusão de seus dados ("direito ao esquecimento"). • Revogar o consentimento para envio de comunicações a qualquer momento. • Opor-se ao tratamento em caso de descumprimento desta política. Para exercer seus direitos, envie um e-mail para: pms@saquarema.rj.gov.br
6. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do portal (como manutenção de sessão) e cookies analíticos para entender o uso do site. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades da plataforma.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo criptografia de senhas, conexões HTTPS e controles de acesso aos sistemas internos.
8. Retenção de dados
Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Após a exclusão da conta, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto quando a retenção for exigida por lei.
9. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando isso ocorrer, notificaremos você por e-mail ou por aviso em destaque no portal. A data da última revisão consta no rodapé desta página.
10. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade de dados podem ser direcionadas ao Encarregado de Dados (DPO) da Prefeitura de Saquarema: E-mail: pms@saquarema.rj.gov.br Endereço: Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema - RJ, CEP 28990-756